segunda-feira, 17 de outubro de 2016


RENÉ GIRARD E O DESEJO MIMÉTICO

René Girard (1923-2015) foi um antropólogo e filósofo francês, membro da Academia Francesa (2005) e Professor de Literatura Francesa em Stanford. Com trabalhos que influenciaram e influenciam os mais vastos campos do conhecimento, perpassando pela Sociologia, Psicologia, Psicanálise, Filosofia, Crítica Literária e Antropologia. Com uma obra vasta, mas que infelizmente não é muito conhecida no Brasil parece ganhar um novo fôlego em terras tupiniquins com a tradução recente de boa parte de seus livros para o português. Muitos são os conceitos em sua obra, contudo devido à proposta do texto abster-nos-emos a comentar os principais.

O DESEJO MIMÉTICO

Todo o pensamento girardiano nasce com uma noção simples, mas extremamente arrebatadora acerca do desejo. Para Girard, ele é mimético, “deseja-se aquilo que o outro deseja”. Mas o que ele quer dizer com isso? Quem é esse “outro”? Será realmente que aquilo que desejamos não passa de um puro “jogo” dos sentidos que enevoam o real mecanismo do desejo? Até que ponto essa teoria responde questões nevrálgicas de nossa atual sociedade?
Sendo bastante sintético, poderíamos dizer – me perdoem os girardianos – que o cerne da obra de Girard e seus desdobramentos estão em seus quatro livros bases: Mentira Romântica e Verdade Romanesca (1961), A Violência e o Sagrado (1972) e Coisas Ocultas Desde a Fundação do Mundo (1978) e Rematar Clausewitz (2007).
Em Mentira Romântica e Verdade Romanesca, Girard lança as bases para sua Teoria Mimética. Nela, ele nos apresenta o mecanismo do desejo: “um triângulo”. Para ele, os vértices desse triângulo seriam compostos por: Sujeito, Modelo\Mediador e Objeto. Algo muito simples, mas que traz desdobramentos profundos.
Girard diferencia a relação sujeito-modelo em dois tipos, mediação externa e mediação interna, nesta há uma proximidade espiritual entre ambos enquanto naquela não. Esse aspecto é muito importante. A mediação nada tem em relação a sentido geográfico e sim metafísico entre o sujeito e o modelo.
Partindo dessa diferenciação, Girard analisa obras de variados momentos históricos. De Cervantes a Dostoievski, passando por Flaubert, Stendhal e Proust. Em toda a sua análise, Girard busca traçar um paralelo: Como cada autor interpreta a relação sujeito-objeto-modelo?
Girard irá perceber que estes, por ele citado, apresentam um traço típico: eles não escondem a relação triangular. Esse será um pórtico de sua obra. Há dois tipos romances, aqui compreendidos em sentido lato: o romanesco e o romântico. No primeiro, a relação triangular é descortinada. O autor apresenta o mecanismo do desejo de forma clara. Lógico, feita algumas ressalvas. No segundo, essa relação é enevoada, a ponto de não ser visível a relação triangula, mas ela está lá.
Girard parte da crítica literária, passa pela Psicologia e chega à Antropologia. Ora, na mediação interna a proximidade entre o sujeito e o modelo enseja concomitante uma exasperação pela disputa do objeto entre eles. Aporia que não há na externa. Essa rivalidade, que pode levar até a violência física, é, para Girard, o âmago de outro conceito, também arrebatador: o do bode expiatório.

O BODE EXPIATÓRIO

Após um período de quase doze anos (1961-1972), publica, Girard, A Violência e o Sagrado. Nela, ele aprofunda ainda mais o tema do desejo mimético. Estudando as sociedades ditas primitivas, busca encontrar a resposta para uma questão complexa: qual a origem da Violência? E, encontrando esta: qual o mecanismo criado pela sociedade para evitar a sua autodestruição pela violência?
Já sabemos que sendo o desejo mimético, leva, na maioria dos casos, onde há mediação interna, o conflito. Somos, ao mesmo tempo, sujeito e modelo. Essa constatação tem um efeito prodigioso. O desejo é quase que “contagioso”, o conflito também. Com o aumento da rivalidade e a exasperação da violência, as sociedades primitivas precisaram encontrar métodos para o controle da violência, as que não conseguiram se auto extinguiram.
Uma hipótese de controle da violência proposto por Girard foi o do bode expiatório. A violência de todos contra todos seria canalizada para um sujeito: o bode expiatório. Que depois de sacrificado, tornar-se-ia quase que como uma figura transcendental. A paz e a ordem social retornariam.
Essa noção tal clara, mas ao mesmo tempo poderosa, pode ser transposta para os nossos dias atuais. Quantas vezes, percebemos que o ser humano encoleriza-se com uma facilidade assombrosa, todavia para perpassar este estado de ira demora-se e muitas o subterfugio utilizado pelo homem é a transposição da raiva a outrem. Um pai, por exemplo, que estressado no trabalho acaba por remeter suas frustações à família exemplifica bem esta característica humana.
O sacrifício animal em substituição ao humano foi um aspecto estudado por Girard. Apresentando trabalhos de outros autores, ele nos mostra que até mesmo nesses rituais os animais escolhidos eram próximos, guardavam até mesmo semelhanças com o homem. A docilidade e ternura de um cordeiro sendo levado para o sacrifício muito comum em povos pastoris.
 A obra é extensa e apaixonante, chega Girard à conclusão de que nosso sistema judiciário reproduz o sacrifício das sociedades sem estado. Pois, controlando o processo da vingança, destituindo o revide privado pelo público, acaba o sistema judiciário funcionando como uma válvula de escape para o controle da violência. Algo que parece lógico, mas que só um gênio como o de Girard perceberia a correlação entre o desejo mimético como uma das  origens de um sistema tão complexo.


Girard é responsável pelo florescimento de uma interdicisplinaridade singular. Permeia em suas obras os mais vastos campos do conhecimento, buscando conexões e explicações.   Dono de uma prosa leve e envolvente faz crescer em seus leitores um desejo: compreender ainda mais o ser humano.

LIVROS: 
  • Mensonge romantique et vérité romanesque (1961ISBN 2012789773 (tradução em português: Mentira Romântica e Verdade Romanesca. É Realizações. 2009. ISBN 9788588062764)
  • Dostoïevski : du double à l'unité (1963) (tradução em português: Dostoiévski: Do Duplo à Unidade. Editora É Realizações. 2011.ISBN 9788580330236)
  • La Violence et le sacré (1972ISBN 2012788971 (tradução em português: Violência e o Sagrado. Paz e Terra. ISBN 8521903154)
  • Critiques dans un souterrain (1976ISBN 2253032980 (tradução em português: A Crítica no Subsolo. Paz e Terra. 2011. ISBN 9788577531561)
  • Des choses cachées depuis la fondation du monde (1978ISBN 2253032441 (tradução em português: Coisas Ocultas Desde a Fundação do Mundo. Paz e Terra. 2009. ISBN 8577530760)
  • Le Bouc émissaire (1982ISBN 2253037389
  • La Route antique des hommes pervers (1985ISBN 2253045918 (tradução em português: Rota Antiga dos Homens Perversos. Editora Paulus. 2009. ISBN 8534931399)
  • Shakespeare : les feux de l'envie (1990)
  • Quand ces choses commenceront (1994) (tradução em português: Quando começaram a acontecer essas coisas. É Realizações. 2011. ISBN 8580330335 )
  • Je vois Satan tomber comme l'éclair (1999) (tradução em português: Eu Via Satanás Cair do Céu Como um Raio. Instituto Piaget. ISBN 9727716229)
  • Celui par qui le scandale arrive (2001ISBN 2220050114, comprenant trois courts essais et un entretien avec Maria Stella Barberi. (tradução em português: Aquele por Quem o Escândalo Vem. Editora É Realizações. 2011. ISBN 9788580330502)
  • La voix méconnue du réel: Une théorie des mythes archaïques et modernes (2002ISBN 2253130699
  • Le sacrifice (2003ISBN 2717722637 (tradução em português: O Sacrifício. É Realizações. 2013. ISBN 8580330521)
  • Les origines de la culture (2004ISBN 2220053555 (tradução em português: Um longo argumento do princípio ao fim: diálogos com João Cezar de Castro Rocha e Pierpaolo Antonello. Topbooks. 2000. ISBN 8574750204)
  • Anorexie et désir mimétique (2008). Paris: L'Herne. ISBN 9782851978639. (tradução em português: Anorexia e Desejo Mimético. Editora É Realizações. 2011. ISBN 9788580330243)
  • Mimesis and Theory: Essays on Literature and Criticism, 1953-2005. Ed. by Robert Doran. Stanford: Stanford University Press, 2008.
  • La Conversion de l'art. (2008) Paris: Carnets Nord. ISBN 978-2-35536-016-9. ((tradução em português: A Conversão da Arte. Editora É Realizações. 2011. ISBN 9788580330311)

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Ditadura, Judiciário & Poder do Estado.


    Nenhuma forma de ditadura deve ser louvada, porém o contragolpe de 1964 com o Sr. Humberto Alencar Castelo Branco, que governou até 1967 quando veio a falecer, teve nomes à frente do seu governo, como Roberto Campos, que fizeram um verdadeiro reajuste das contas e durante cujo governo não ocorreram perseguições. Os incomodados optaram pelo autoexílio, no governo do então Artur da Costa e Silva de 1967 até 1969, quando ocorreu o AI-5 e se iniciaram não somente perseguições, como prisões aos contrários ao regime. O maior culpado em uma ditadura são sempre os seus indivíduos, que optaram por escolhas morais duvidosas, mas sem um ESTADO forte e onipresente, existiriam ditaduras?

    Ao contrário do que se pensa, o contragolpe de 64 foi bem mais uma voz popular com o descontrole e medidas de Gulart. Muitos dos que apoiaram a sua saída e as suas medidas não eram a favor de uma ditadura. Assim como hoje, a polaridade da sociedade é uma criação, as pessoas querem as mesmas medidas pelos mais diferentes objetivos. Mesmo dentro da corporação militar existiam e existem vários oficiais com pensamento de cunho esquerdista. Hoje, no Piauí, temos exemplos claros e livros sobre o assunto.




  A década de 70 é um período sombrio da nossa historia. É uma ditadura velada e envergonhada. Temos ditadores explicando a organizações internacionais que isto ou aquilo é mentira. Presidente Figueiredo citava democracia de nove a cada dez palavras em seus discursos, ao contrário do Chile, que fez um campo de concentração a céu aberto com filmagens, e da Argentina que teve seis golpes de Estado só no século XX. Se perguntarem à maioria dos brasileiros da época qual a pior lembrança da década de 70, uma grande maioria responderá: Brasil vs Holanda na copa de 74.







  Dentre os horrores do mundo, com as ditaduras socialistas e os milhões de corpos confirmados na U.R.S.S, Vietnã e África, tínhamos uma juventude que, por vivermos em uma ditadura, se focou nos mortos pelo capitalismo e na ideia de que os EUA são o câncer do mundo. O grande legado da ditadura brasileira, em termos de noção de educação, foi o fato de que vivíamos em uma ditadura. As outras que desconhecíamos poderiam ser melhores. Aquela síndrome de que a grama do vizinho é sempre mais verde, quando na verdade é mais vermelha de sangue.



   Sem relativismos morais, minha preocupação é o relativismo com a vida. Uma parte desses jornalistas que reafirmam uma revolta sobre a ditadura na verdade comandam uma revolta em causa própria e não pela ausência de liberdade. Temos presos políticos na Venezuela e pessoas em Cuba que nunca tiveram o direito a um julgamento. Ao tentar apontar as injustiças contra esses dois regimes, automaticamente se é chamado de imperialista. Como proceder em uma sociedade que escolhe quem deve ou não viver pelas causas que apoia? Já escutei de pessoas da área do direito que os fuzilados na Revolução Cubana na época eram inimigos da revolução. Já escutei com palavras mais bonitas e eufemismos de gente esclarecida em programas televisivos.



 Temos 500 mortos/desaparecidos em um regime financiado pelo poder do Estado, que institucionalizou a violência como meio para conseguir um fim, o controle. As pessoas, frente à opressão das instituições, ao pensarem que existe um enorme erro no poder como um todo, movidas por um sentimento de vingança e não de justiça, almejaram a qualquer custo ficar à frente da máquina de guerra chamada Estado. Ao invés de pensarmos que poderia não ter morrido ninguém caso o Estado não tivesse tanto poder, poderíamos evitar isso ocorrer dando menos poder ao monstro, não o alimentando.








  Baseado nesse último pensamento, uma parte da Constituição de 88 é diferente dos modelos mais conhecidos na Europa e ainda mais abrangente do que a americana, por dar enorme poder à primeira instância. Por esse motivo, e evitando que governantes sejam deuses, hoje temos um juiz que desafiou o poder de um partido. Não sei os seus motivos ou se é o herói, guerreiro do povo brasileiro, mas a verdade é que, sem Ministério Publico, sem força independente e sem uma justiça desvinculada do Estado, não estaríamos hoje assistindo a um partido cair por seus crimes. O que me espanta é assistir à mesma parcela da população que se diz contra ditaduras fortalecer um governo acima das leis, ao invés de pensar que daremos voz aos sucessores do PT de que ninguém está acima de tudo por estar frente ao Estado.


   Quando penso que os ministros do STF serem nomeados e indicados pela presidência da Republica é um erro, vejo que este é o motivo pelo qual a nossa SUPREMA CORTE é tão desacreditada pelas massas e opositores. Quanto mais poder aos governantes e menos força às instituições que o fiscalizam, criamos sistemas não somente mais aptos à corrupção, mas também a torturas e crimes. Vocês acreditam que um advogado tem maior importância nos EUA ou no Brasil da década de 70? Advogados eram proibidos de abrir inquéritos, tal qual hoje pessoas querem proibir juízes e terceiros de exporem certos assuntos que dizem respeito aos seus governantes.



   Quando falamos em diminuir a força do Estado, não estamos preocupados apenas com a melhoria econômica, falamos também em evitar ditaduras, sejam elas de direita ou de esquerda. Acredite, o Estado é uma máquina que pode beneficiar ou perseguir. Imagina que mundo mágico, um politico ser julgado pelo que fez e não ter que responder como bem quer pelo cargo que exerce?

sábado, 12 de março de 2016

NÓS PRECISAMOS FALAR SOBRE CUBA.

Parafraseando o livro da escritora Lionel Shriver, acredito que “nós precisamos falar sobre Cuba”, assim como Eva Katchadourian no romance. Os revolucionários não se questionam quem Cuba matou, afinal, nunca tiveram a menor intenção de serem as mães do regime cubano.

Quem embargou quem? Poucos se questionam sobre isto. Vejamos onde tudo começou: os EUA eram um grande parceiro comercial de Cuba, mas, com a Revolução Cubana, várias propriedades de cidadãos americanos e empresas foram expropriadas pelo regime ditatorial cubano, o mesmo que aconteceu em 2006 com Eike Batista, que perdeu uns 60 milhões na Bolívia com a nacionalização e estatização das refinarias. Em resposta à expropriação, o governo americano começou as medidas de boicote, que somente se tornaram lei em 1992 com a Lei Helms–Burton, que somente foi aprovada em 1996 no governo de Bill Clinton e proibia cidadãos e empresas de negociar com o regime cubano, embora antes o pretexto fosse a violação dos direitos civis e a liberdade de expressão da população cubana.

Eu pretendo entender a lógica da revolução. Antes os problemas de Cuba eram a presença dos EUA e o seu imperialismo, mas na atualidade os problemas de Cuba são a ausência dos EUA?

O imperialista Bill Clinton proibiu que empresas americanas negociassem mais do que 700 milhões ao ano com o regime cubano e ainda, no final do seu mandato, liberou ajuda e negociação de produtos humanitários ao governo cubano. Cuba nunca foi proibida de negociar com outros países. Aliás, não somente nunca o foi, como sempre o fez, negociando com França, China, Brasil e demais países da América Latina e tendo os EUA como um dos seus cinco maiores parceiros comerciais. O Japão pode lhe vender carros e a Alemanha, eletrodomésticos. Onde está o problema maior então? Cuba não tem crédito e é uma péssima pagadora. Sem muita demagogia e sem rodeios: Cuba não tem nada a oferecer ao mundo economicamente, é uma ilha em que falta tudo. Vão receber dinheiro e ajuda em troca de quê? Médicos?


Vou lhes contar um fato sobre a revolução e suas implicações na economia. Era uma vez um empreendedor de cachorros-quentes que tinha minifranquias espalhadas por toda a Ilha. Um belo dia, desocupados revolucionários tomam o poder e com isso tomam os cachorros-quentes na tentativa de estatizar tudo. Qual a solução do governo revolucionário? Primeiro passo a criar o Ministério dos Cachorros-quentes e depois toda uma burocratização que quebra tanto o cachorro-quente quanto o ministério.

 Amigos, bem-vindos à primeira aula do que é revolução. Dentre os regimes socialistas, o mais esperto foi o Nazismo, que não quis se meter nessa confusão e burocratização desnecessária, mesmo sendo contra o capitalismo. Aliás, a educação e a medicina nazistas também eram uma maravilha e uma das melhores do mundo. Alguém aqui gostaria de ser educado no regime nazista?

Certos dados, sem um comparativo devido, não fazem muito sentido.



Um país que se fechou ao mundo faz 50 anos, que não tem bancos estrangeiros ou dinheiro circulando pelo mundo, e, o mais importante de tudo: não tem títulos que possam garantir investimentos e garantias de grandes empréstimos. Resultado: não produz tecnologia. Ou por acaso vocês acham que aqueles amontoados de carros velhos são figuração para um filme do James Jean?

Estamos falando de um país onde frutas e comidas se estragam em determinadas épocas do ano, simplesmente por não ter como transportar comida de uma região a outra devido à enorme quantidade de carros velhos e quebrados. Quem sofre com esse orgulho de uma ideia já vencida pelo mundo é o povo cubano, obrigado a conviver numa ditadura em que falta tudo, inclusive a dignidade do governo.

Cuba não será nenhuma grande potência mundial ou a nova esperança do mundo. Espero que não apenas abra o seu mercado, como repense os direitos civis dos seus cidadãos.

Adoro países em ditaduras. Mais ainda: quando as ditaduras acabam, esses países querem aproveitar ao máximo a criatividade de um povo. Coloque um povo dentro de uma ditadura! O cinema cubano é maravilhoso e o país já teve ótimos escritores. Espero que em breve apareça cinema, literatura e romances dessa nova fase da revolução cubana.

Outra coisa bem evidente nas ditaduras, quando chegam ao fim, é a transparência de gastos desnecessários e uma herança de corrupção. Com a URSS isso aconteceu e com Cuba não será diferente. O importante é o primeiro passo e, quem sabe um dia, apareça uma Comissão da Verdade Cubana e algumas justiças possam ser feitas, já que tudo em nome da revolução foi feito aos olhos de todos, começando com o fuzilamento de mais de 700 opositores do regime na primeira semana de inauguração do paraíso cubano, não esquecendo os milhares de gays segregados e mortos meramente pela sua orientação sexual, mas sabemos que a grande maioria acredita que o CAPETALISMO é que mata e excluí as minorias.

A ultima anedota sobre a ilha do rancor sem comida e sem amor foi proliferada pela historiadora Anita Leocádia Prestes, filha do Prestes que nasceu em um campo de prisioneiros em um dos país com um dos menores índices de analfabetismo da época e uma das medicinas mais avançadas do mundo,  ao afirmar que em Cuba existe uma democracia e inclusive eleições, citou que a
fonte é o Instituto Luiz Carlos Prestes, chega de Cuba por hoje.

HASTA LA DEMOCRACIA CUBANA SIEMPRE!


segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Duas medida liberais e uma socialista para fazer o turismo deslanchar no parque nacional da serra da capivara-PI

Recentemente a OAB resolveu exercer o papel de promotora do bem estar social (sic), bem ao estilo neoconstitucionalista, e conseguiu, por meio de uma ação civil pública, o repasse de 4 milhões da União e a execução de um plano de manejo para o Parque Nacional da Serra da Capivara- PI.
Obviamente que essa prática de boas intenções tem o efeito imediato de amenizar as angústias e a desesperança dos dedicados funcionários e responsáveis pelo parque. Contudo, sem os estímulos e incentivos adequados, nenhum socorro (ou muleta) tem o poder de garantir a sustentabilidade e produtividade dos serviços ali executados.
Elencamos, portanto, 3 medidas que tornem o complexo de turismo ambiental-arqueológico menos dependente da boa vontade de burocratas e políticos e que faça a população desempenhar atividades produtivas no local de forma autônoma.

1. Privatizar
Um dos grandes problemas orçamentários é concentração dos valores arrecadados com entradas em um fundo do ICMBio em Brasília. Uma guia chegou a recomendar que dissesemos na guarita que eramos habitantes locais, para pagar um valor menor. Os recursos não voltam para o parque.
Repassar a titularidade para os colaboradores que ali já atuam, e que demonstram ser capacitados e ter um notável zelo pelo local, garantiria o controle sobre a fonte de financiamento do parque, além de incentivar o gerenciamento de forma empreendedora.
Como costuma dizer minha vozinha: 'nada vai para frente sem o olho do dono'. E ' o que é publico não é de ninguém', também afirma ela em seus esporádicos devaneios anarcocapitalistas. As vezes eu me inspiro nela e penso também em dizer para os meus netos que 'ninguém cuida do dinheiro e dos interesses dos outros tão bem quanto dos seus próprios'. 

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2. Instituir uma zona franca para o setor de serviços de hotelaria e de turismo
Alguns milhões de reais foram desperdiçados na construção de um aeroporto internacional nas proximidades, com intuito de concretizar a expectativa de uma consultoria internacional de atrair alguns milhões de visitantes anuais.
O aeroporto continua sem o interesse das companhias aereas não apenas pelo momento econômico atual, mas principalmente porque nenhum destino costuma despontar sem o desenvolvimento de uma correspondente infra-estrutura de serviços.
Ao invés de sugar recursos de outro lugar para dar tamanho passo maior do que as pernas, muito mais promissor seria desonerar as empresas de turismo, restaurantes e hotelaria de forma a atrair os investimentos necessários. Como consequência o boca a boca dos blogs de viagem na Internet ( muito mais eficiente do que qualquer secretaria de estado de turismo) garantiria o crescimento orgânico de uma massa crítica de visitantes, suficiente para haver uma arrecadação própria com ingressos do parque.

3. Recuperar a estrada que faz a ligação com o aeroporto de Petrolina
Sem o estado é possível fazer estradas, mas, infelizmente, conceder a estrada à operação privada não traria os resultados adequados no tempo que se necessita. Assim uma via para o aeroporto mais próximo em Petrolina ( que já tem seu pólo turistico razoavelmente desenvolvido) permitiria uma sinergia equivalente ao que existe em Jericoacoara/ Fortaleza e Sao Luís/ Lençois Maranhenses. Todos com distancias similares ao aeroporto de entrada e com fluxo de turistas satisfatório.

Por Dhiego Xavier

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Rent Seeking e a Corrupção no Brasil: a raiz do problema

  
A imprensa brasileira noticiou recentemente que a Polícia Federal investiga a compra de duas medidas provisórias, editadas nos governos Lula e Dilma. Segundo fora relatado em O Antagonista, dois escritórios de consultoria foram contratados por montadoras de automóveis para providenciar, via pagamento de vantagens indevidas a membros do PT, a edição das MPs 471 de 2009 e 512 de 2011, que concediam isenções fiscais para as empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Em outro caso, a imprensa relatou que a Polícia Federal investiga o pagamento de propina, novamente para agentes ligados ao Partido dos Trabalhadores, para a concessão de uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC, para que uma montadora de automóveis pudesse receber os generosos incentivos fiscais do Programa Inovar-Auto.
Uma terceira investigação apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder do Partido dos Trabalhadores, recebeu vantagens indevidas, na forma de palestras e viagens, para ajudar a liberar empréstimos subsidiados junto ao BNDES. O ex-presidente inclusive prestou depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) sobre esses fatos. Os empréstimos teriam sido concedidos a empresas brasileiras investigadas por corrupção no escândalo do Petrolão, como a Construtora Odebrecht.
Salta aos olhos, em primeiro lugar, que, nos três casos acima relatados, os agentes públicos acusados de receber vantagens indevidas, e com isso causar grandes prejuízos aos cofres públicos, são ligados ao PT, o partido que há mais de 12 anos comanda o Governo Federal.
A operação Lava-Jato, a operação Acrônimo, e as demais grandes investigações em curso no país, movidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, estão levando à prisão os responsáveis por escândalos de corrupção que já causaram prejuízos de, literalmente, centenas de bilhões de reais à nação.
O Brasil já compreendeu a importância de punir os perpetradores de tais crimes, especialmente os políticos que se supõe que lideram o esquema. Contudo, o que o Brasil ainda não compreendeu é que os três casos acima mencionados são, na verdade, casos de rente seeking, conforme definido pela Escola liberal do Public Choice.
Rent seeking significa “busca por privilégios especiais”. Para ser mais preciso, Tullock[1] define rent seeking como o “uso de recursos reais com o fim de gerar renda econômica para as pessoas, sendo que as próprias rendas econômicas provém de alguma atividade que tem valor social negativo”. Em outros termos, nas atividades de rent seeking alguém investe recursos financeiros para conseguir para si uma transferência de renda, em prejuízo do restante da sociedade. Essas vantagens podem tomar diversas formas, como a concessão de benefícios ficais, monopólios privados, restrições de concorrência, pagamento de subsídios, dentre outros. Tais processos geram um resultado social duplamente negativo, pois, em primeiro lugar, implica em prejuízo para os cidadãos desorganizados, e, em segundo lugar, porque reduz a competitividade da economia.
Em regra, o rent seeking é realizado por “grupos de interesse”, que nada mais são que grupos bastante organizados de indivíduos ou empresas, que almejam obter para si um privilégio especial. Tais grupos podem se apresentar como associações, sindicatos ou, ainda, ter caráter informal, mas sempre apresentam alguma bandeira de luta, que alegam ser de interesse nacional, todavia, aquilo que realmente lhes move é sempre a busca por seus interesses privados. Isto implica dizer que o rent seeking sempre aparece disfarçado sobre argumentos de “defesa do interesse nacional”, “promoção do desenvolvimento econômico”, “promoção da igualdade”, dentre tantos outros.
Um grupo de montadoras de automóveis que se junta para pagar uma propina milionária no intuito de obter a expedição de uma medida provisória que lhes conceda um generoso benefício fiscal é, certamente, um excelente exemplo de grupo de interesse na realização de rent seeking. Nesse caso, a transferência de renda se dá dos contribuintes para as empresas, visto que aquilo que a União deixou de arrecadar tributando tais montadoras teve de ser, posteriormente, arrecadado da sociedade, via aumento na CIDE-Combustíveis.
No caso dos empréstimos do BNDES, o processo é bastante similar. As empresas investem recursos para conseguir a aprovação de empréstimos a juros muito inferiores aos praticados no mercado, sendo que a população tem que arcar com a diferença. Ocorre uma transferência de renda da população para os rentistas (praticantes do rent seeking) porque a União toma dinheiro emprestado a juros altos para reemprestar às empresas a juros baixos, e a diferença é paga pelas receitas tributárias.
Ressalte-se que os malefícios do rent seeking não param por aí, visto que a proliferação de rentistas gera uma enorme perda de eficiência para economia. Isto é, o rent seeking sempre implica em menos produtividade e menos tecnologia. Os fabricantes de automóveis, quando se deparam com forte concorrência, podem investir em tecnologia de ponta e se tornam mais produtivos, ou podem apelar ao rent seeking, se esta for uma opção mais barata. Assim, cada vez que uma montadora recebe um subsídio, termina por engavetar um novo processo de desenvolvimento tecnológico. A mesma lógica se aplica às empreiteiras, e a toda e qualquer empresa. Como resultado do acúmulo de processos de rent seeking, a economia do país torna-se menos competitiva.
Observe-se o que afirma Tullock sobre rent seeking e a perda de produtividade:
Não há dúvida de que a rent seeking produz diretamente sérias ineficiências, mas os seus danos indiretos são ainda piores. A maior parte das pessoas inteligentes e empreendedoras da sociedade é recrutada para uma atividade que não contribui para o produto social, ou que pode ter um produto social negativo. Essa causa é mais importante para explicar a estagnação dessas sociedades do que o custo direto dos privilégios especiais[2].

O rent seeking é tão danoso que o referido autor atribui o sucesso Grã-Bretanha na Revolução Industrial ao abandono do rentismo, quando do século XIX. Isso implica dizer que o sucesso econômico de uma nação está diretamentte relacionado ao nível de rent seeking que se observa na sociedade.
Assim, o presente artigo relacionou os fatos revelados pelas recentes investigações da Polícia Federal com o a teoria do rent seekig, que fora desenvolvido pela escola liberal do Public Choice. Resta evidente que, além de atentar para os crimes praticados, os brasileiros de bem precisam reparar nos malefícios do rent seeking, visto que os corruptos serão presos (assim espera-se), todavia, os grupos de interesse permanecerão à espreita, em busca de novas oportunidades.


Leonardo J. F. Neiva
Mestre em Direito na Universidade Católica de Brasília. Professor de Direito Tributário e Direito Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.


[1] TULLOCK, Gordon; SELDON, Arthur; BRADY, Gordon L. Falhas de governo: uma introdução à teoria da escolha pública. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 2005. p. 55.
[2] TULLOCK, Gordon; SELDON, Arthur; BRADY, Gordon L. Falhas de governo: uma introdução à teoria da escolha pública. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 2005. p. 61.




[i] Publicado originalmente no Instituto Liberal.

sábado, 13 de fevereiro de 2016

Somos a cidade que mais sonha em empreender. E a que mais é impedida de empreender.




Segundo pesquisa realizada pelo instituto Endeavor, Teresina é a terceira cidade brasileira no quesito cultura empreendedora. Mas temos boas e más notícias.
A boa é que, segundo os surveys, somos a melhor capital quanto à imagem do empreendedorismo. As pessoas avaliam bem a alternativa da busca pela felicidade por meio da iniciativa privada, conhecem sobre empreendedores de sucesso locais e almejam ser elas próprias um empreendedor de sucesso. Esse é o primeiro elemento da cultura empreendedora.
Por outro lado, no segundo critério da Cultura, somos uma cidade com pouco potencial em nossos empreendimentos quanto a geração de empregos e oferta de serviços, ficando entre as 6 piores capitais. Mesmo assim, como nos destacamos no primeiro critério, ainda conseguimos ficar em Terceiro lugar. Mas a pesquisa não se limita a isso.
De modo geral, somos a 31ª cidade para empreender no Brasil, entre as 32 avaliadas. É um dado totalmente alarmante! Isso significa que somos as que mais temos a vontade de empreender, temos as ideais mais criativas, somos os que mais sonham, onde o empreendedorismo é mais bem visto! Mas, somos onde esses sonhos são mais tolhidos. Somos uma semente num deserto, sem adubo e sem água.Ficamos em ÚLTIMO LUGAR no ambiente regulatório. É lei por cima de lei. Burocracia por cima de burocracia. Ficamos entre as 4 piores no quesito infraestrutura, assim como no quesito acesso ao capital e no quesito sustentabilidade de ideias inovadoras.
A solução não poderia ser mais clara: MENOS ESTADO.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

A Direita imaginária da Esquerda brasileira.

      Esquizofrenia coletiva projetada em nossos meios de comunicação, há toda uma paranoia e conspiração na criação de uma extrema direita e uma esquerda que sempre se torna Direita a partir do momento em que não consegue executar a cartilha do proletariado.

       Existe Extrema Direita Brasileira ou Esquerda Moderada? 

        – Óbvio que Não. 

   Na verdade, por trás dessas idéias existem erros dantescos. Empreenderíamos uma epopéia, sem direito a grande poesia na construção das estrofes, ao descrever o pensamento mediano do intelectual político brasileiro. É uma classe média que sente ódio de si mesma e pensa em extrapolar isso com extremismos, nulidade de leituras e ausência de análise do próprio discurso.

     Nesse caminho, os libertários terão de sentir-se Dante caminhando com Virgílio nesse inferno de ignorância. Temos nove ciclos infernais com os mais variados níveis, com almas enfermas que tentam vilipendiar e adoecer quem não concordar com as utopias igualitárias e com essa luta de classes nas quais as virtudes ausentam-se das qualidades. Vemos toda uma classe que marchará com os demais sonhadores ao Paraíso inexistente queimando sutiãs e proliferando palavras de desordem contra toda e qualquer forma de Capital e tentativa de ajuste anti-estatal e regulamentação da iniciativa privada.

   Confundem-se todos nesse grande Purgatório chamado Economia Brasileira. Os sorteados ao verdadeiro paraíso, em sua maioria, são empresas amigas do Estado e o Grande Irmão conhecido como Governo Federal, o mesmo que através de regulação garante a eterna ascensão de um amontoado de empresas ligadas ao meio político. O que vale é o interesse em comum e toda essa distinção entre Direita e Esquerda desaparece em papeladas de acordos garantindo o monopólio dos amigos do Estado. A Direita e a Esquerda, nessa eterna dialética, só existe na nossa multidão de mentecaptos do pensamento dos grandes centros acadêmicos que não produzem pensamentos.

           

     No Brasil, a suposta "Extrema-Direita" tem uma formação estranha e talvez possamos dizer que única no mundo: a nossa Extrema-Direita não é populista e não tenta dialogar com as massas e trabalhadores, como a Alemanha Hitlerista ou Oswald Mosley na Ingleterra do pós-guerra, não cria símbolos de união nacionalista ou busca por uma identidade.

           Comum encontrar em uma mesma frase alguém ser acusado de Fascista, Nazista, Capitalista e de apoio ao grande monopólio corporativista mundial e nacional, não sendo mais estranho que o Nazismo foi um fiel defensor do anti-capitalismo e intervenção estatal em tudo. Troque o discurso dos Nazistas de ódio aos Judeus por conta da crise na Alemanha por Empresários e o Capitalismo e não será mera coincidência com o discurso de muitos partidos obscuros da nossa Esquerda.

         No Brasil, existe também uma vaga e prejudicial noção sobre o que é conservadorismo. Os políticos acusados de serem conservadores realmente são conservadores, apenas querem conservar os seus patrimônios econômicos à custa do Estado e utilizam-se da máquina estatal na garantia de privilégios da sua classe política. Em resumo, no Brasil ser conservador não implica admiração por Edmundo Burke ou conhecer Russel Kirk. Quanto à esquerda radical, esta fomenta o medo de estruturas políticas inexistentes e fracassadas que não têm valor ou possibilidade histórica de retorno ao poder, para mediar sua revolução em prol de uma igualdade sem liberdade, mantendo-se sempre na Oposição. Para este grupo, qualquer um que assuma o poder torna-se por direito Direita.


   Resumidamente, a nossa "Extrema-Direita" existe apenas na imaginação de partidos que tentam associar o Socialismo com a Liberdade, ou em revistas como Carta Capital. Enquanto esse golpe não acontece, existe toda uma geração em frente aos computadores, nos melhores apartamentos das grandes cidades, esperando a revolução. O grande aguardo não é pela cabeça do Czar ou pelos fuzilamentos: o aguardo é pelo primeiro ingênuo com ares de Keresky brasileiro que tente organizar tudo enquanto os déspotas aguardam o grande e tão sonhado Outubro Vermelho, desta vez sem escassez de alimentos e economia planificada. Não se engane ao imaginar que muitos dos que sonham a tal igualdade apenas desejam mais poder, poder para poder decidir o que é melhor a todos.

                   Existiu um período da nossa história em que se levantou um enorme debate sobre as mudanças sociais, o que levou ao surgimento de uma esquerda e direita "moderadas" ou apenas a ilusão destas. Toda uma geração de políticos repetia as falas ditas no ISEB e a palavra do momento era NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO. Grandes idéias à moda Mangabeira Unger ou Celso Furtado saíram neste período de proto-Ditadura. Esqueceram-se de comentar que alguém precisa fiscalizar o desenvolvimento, num período de demonização da iniciativa privada que surgiu a passos curtos.

                   Deixávamos de ser um feudo nos anos 50. Quer dizer, o Brasil eu não sei; São Paulo, podemos afirmar que sim, já que nunca houve divulgação sequer do liberalismo clássico no Brasil, imagina da escola austríaca! E existe quem acredita que o sonho do Liberalismo no Brasil faleceu juntamente com o abolicionista Joaquim Nabuco e o surgimento da República, esta, que já nasce deposta com Marechais, e suas grandes barbas e buchos robustos que estetizam as nossas glórias em grandes bustos por nossas praças, como o monumento aos heróis de Laguna no Rio de Janeiro, evento, aliás, em que, em sua grande maioria, brasileiros morreram de doença e fome antes de os paraguaios chegarem ao campo de batalha.


                  

                    Acredito que esse é um ótimo resumo do Brasil, cria-se um bode expiatório aos males ideológicos e sociais, toma-se o monopólio das virtudes e desacredita em nome do termo "democracia do debate" toda e qualquer forma de expressão contrária as ideias revolucionárias. Então vossos queridos arautos da liberdade, a mentira já foi contada várias vezes, tornou-se verdade, vamos ter que provar que a "mentira"(Libertarianismo é o que existe de pior a America Latina) é a melhor saída a crise moral das instituições e a falência da economia brasileira, a nefasta liberdade é a nossa maior arma. 


Por: Pedrus S. Paz