Uma empresa decidiu oferecer ônibus melhores e mais baratos. Este é o resultado.

            Logo abaixo de “educação” em termos de preocupação dos brasileiros segundo pesquisa do instituto Datafolha, “Transporte” ainda é um tema pouco debatido e em geral dominado pelo discurso político. Enquanto 1 em cada 4 paulistanos gastam mais de 30% do seu tempo de trabalho apenas para se locomover entre sua casa e o local de trabalho, e mais de R$ 100 bilhões (ou 2% do nosso PIB), são desperdiçados apenas com tempo perdido no trânsito, o prefeito da maior capital do país politiza o tema, e transforma a mobilidade urbana em um  ‘nós contra eles’.

            Ao mesmo tempo em que qualifica sua luta pessoal pela implementação de ciclovias como uma “luta contra a barbárie”, o prefeito de São Paulo segue fazendo pouco ou quase nada que mude as estruturas do setor de transporte público. Sua alternativa para serviços de transporte individual como o Uber por exemplo, é criar uma categoria especial de taxistas que utilizem carros pretos e paguem taxas que juntas poderiam chegar a R$ 60 mil, tudo para ofertar um serviço que funciona atualmente sendo testado e aprovado por consumidores diariamente.

            No campo do transporte coletivo, a maior cidade do país se prepara para licitar suas linhas de ônibus, em uma operação que pode reduzir em até 15% o número de ônibus em circulação, além de oferecer as empresas vencedoras lucro garantido de 9,97% e R$ 7 bilhões  em subsídios anualmente para manter o preço da passagem estável. Criar e manter monopólios no setor de transporte público porém, é uma prerrogativa de todas as prefeituras brasileiras, não apenas da capital paulista.

            Em cidades como Porto Alegre, por exemplo, que possui a segunda tarifa mais cara do país, além de ser a única capital a contar com uma empresa estatal de transporte, a Cia Carris, a licitação do transporte urbano esta emperrada há 30 anos. Durante todo este período o setor se manteve como um monopólio sem que o governo realizasse nenhum esforço para muda-lo. Preços de tarifas são definidos em gabinetes e acatados por toda a população com o mínimo necessário de transparência.

            O transporte coletivo nas capitais brasileiras é um caso conhecido de alinhamento entre poder político e econômico. Os reis do transporte coletivo no país ostentam dezenas de empresas, milhares de ônibus e um monopólio muito bem protegido pelos governos país afora. Proibir e reprimir vans e outros meios de transporte é uma prática comum, e como na nova licitação paulista, reduzir a oferta em um cenário de demanda constante é quase sempre a alternativa encontrada por empresas e governos para garantir um lucro crescente.

            O resultado de tamanho descaso são as constantes reclamações sobre o setor, do Rio Grande do Sul ao Amapá, o transporte é um problema que afeta diariamente milhões de brasileiros, em um cenário mais visível que a má qualidade de serviços como educação e saúde. Mas, e se uma empresa decidisse furar este bloqueio licitatório e oferecer o serviço por um preço considerado por ela mais “realista”? Este é o caso da ... no município de Timon no Maranhão.

            Cidade que fica na divisa entre o Maranhão e o Piauí, Timon teve de se contentar durante 40  anos com o monopólio de uma única empresa, que ligava o município a cidade vizinha, Teresina (capital do Piauí), na outra margem do rio. Por se tratar portanto de uma viagem interestadual (ainda que as cidades estejam mais próximas do que inúmeros bairros em uma grande cidade), as licenças de viagem devem ser emitidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Por 4 décadas porém, isto não ocorreu.

            Cansada da espera pela licitação das linhas, a empresa ‘Timon City’, de um empresário com atuação no setor de transporte interestadual, decidiu por nas ruas 10 ônibus, assegurado por uma decisão judicial. Os ônibus, equipados com ar-condicionado e wi-fi liberado, passaram a fazer a rota, antes exclusividade de uma única empresa, por uma tarifa 20% menor, de R$ 2, contra R$ 2,50 na outra empresa, tudo para um trajeto de 20 km’s (no trajeto mais longo, de 31 km’s, a empresa cobra os mesmos R$ 2,50).

            Ônibus novos, menor tempo de espera nas paradas (onde segundo reclamações de passageiros corria-se o risco de ser assaltado), e clientes satisfeitos porém não são toda a história. A empresa enfrenta agora uma batalha judicial contra a antes monopolista ‘Dois Irmãos’, cujo dono alega “não ver sustentabilidade no negócio pelo valor praticado pela Timon”.

            Para o empresário Ramon Alves, que comanda além da Timon City, a R.A. Viagens de transporte interestadual de longas distâncias, a decisão de recorrer a justiça se deu pela demora na realização de uma licitação por parte da ANTT. Segundo o empresário, a companhia se preparou para a licitação e ao ver o caso se arrasta-se por anos, decidiu buscar amparo na justiça. A entrada de um novo concorrente no transporte da região deve levar a novas empresas especula o empresário, além de uma movimentação da prefeitura local para garantir transporte alternativo no município.

            Não apenas os empresários concorrentes parecem ter declarado guerra  como também os sindicatos. O sindicato de motoristas do Piauí alega que a empresa paga menores salários aos motoristas, enquanto a empresa se defende dizendo que seu acordo é feito no Maranhão, de modo que não cabe aos sindicalistas do outro estado definir tais normas, uma vez que os motoristas maranhenses sequer param na capital piauiense. A explicação porém parece não ter convencido, ônibus da companhia já foram apedrejados em Teresina e impedidos de rodar.

            Caso semelhante ao da cidade maranhense ocorreu em Lima capital do Peru, um dos países membro da aliança do pacífico. Assim como sua vizinha Colômbia, o Peru também enfrentava o poder dos cartéis durante ao anos 80 e 90, mas ao contrário do país vizinho, eram os serviços públicos e não o tráfico o alvo dos grupos cartelizados. Em 1991 o governo da capital peruana decidiu remover as barreiras a entrada de empresas no setor de transporte.

            Com a decisão, o número de vans e pequenos transportes se multiplicou, ampliando o acesso da população na periferia aos transportes, antes dificilmente direcionados a eles, por conta de custos excessivos para manutenção de linhas e veículos de grande porte. A exclusão da periferia do seu acesso ao transporte é uma prática comum decorrente de cartéis. Na capital paulista, o presidente do sindicato dos taxistas chocou muitas pessoas com a sinceridade ao dizer que “os pobres talvez tenham de se acostumar com o fato deque eles não terão acesso a táxis”. Semanas depois, o presidente do sindicato e o prefeito da capital estavam celebrando um acordo para criação do ‘sistema de táxis exclusivos’, o modelo citado acima e que restringe a oferta de licenças, gerando uma escassez que faz os preços serem mais caros que os táxis comuns (exatamente o oposto do Uber que se pretende imitar).

             Conluio entre empresários e políticos é uma prática comum, como demonstram inúmeros economistas ou as páginas policiais de qualquer grande jornal em circulação. Tornar claras as razões para tanto deveria ser o papel de intelectuais, das universidades e em ultima instância da mídia. A dependência do governo porém faz os alvos mudarem facilmente. O problema deixa de ser o monopólio e passa a ser a ganância. A prática da política porém, demonstra que nenhum empresário é capaz de comprar um político incapaz de lhe vender algo em troca.

Texto escrito por Felippe Hermes.

Você, jovem, quer participar de uma revolução?!

Se você é jovem e sonha em mudar o mundo através de uma revolução, é preciso que saiba algumas coisas. Para mudar o mundo (de uma maneira positiva) é preciso lutar por liberdade. E liberdade não é algo que pode ser imposto e obrigatório - ou então não é liberdade. Vejamos algumas considerações sobre como mudar o mundo e fazer sua revolução pessoal:

- As revoluções realmente importantes para o mundo foram feitas por pessoas simples que criaram grandes empresas criativas. Pense em como Steve Jobs e Steve Wozniak, criadores da Apple a partir de uma garagem(!), mudaram o mundo ao criarem o primeiro computador pessoal. Eles tinham menos de 1.000 dólares quando iniciaram a empresa. Pense em como os celulares - que não são produtos governamentais, tampouco são gratuitos - estão à disposição de toda a sociedade e se tornaram uma maneira revolucionária de se comunicar.

Viva la revolución capitalista!

- Pense em todas as invenções relevantes da humanidade e pesquise sobre elas. São raras aquelas que governos tiveram a mínima participação. A maioria das grandes invenções foram feitas por pessoas comuns, muitas vezes sem dinheiro algum, e que mudaram o mundo.

- Revoluções que tiveram como base mudar e controlar governos, através de ditaduras, resultaram, sem exceções, em violência, pobreza e mortes: China, União Soviética, Cuba. Países sem liberdade, sem livre comércio, com imprensa censurada e com ditaduras agressivas que oprimem seu povo. Isso não tem nada de revolucionário.

- Os maiores genocídios e as maiores guerras do mundo foram perpetradas por governos e não por empresas privadas.

- Se você acha que o mundo só vai ser melhor quando for mais economicamente igualitário e que as pessoas deveriam dividir seus bens entre si, recomendo que você comece dividindo os seus próprios bens. Não exija dos outros sacrifícios que você mesmo não consegue fazer. Convença as pessoas, através das palavras (e não da força física), a dividirem seus bens.

- E se você acredita em uma sociedade comunista, comece sendo comunista a partir de agora (e não quando todo mundo for comunista). Pare de usar bens capitalistas (celulares, computadores, Facebook) e utilize apenas o que foi criado por governos (sim, isso é comunismo).

- Por fim, crie alguma coisa realmente relevante para o mundo. Ao invés de protestos, dê soluções para problemas que o mundo enfrenta. As pessoas ficarão extremamente gratas com você, você vai mudar o mundo e ainda ganhará muito dinheiro com isso.

Boa sorte.

O livre mercado pode salvar o transporte público de Teresina

Quando cheguei em Teresina, lá por volta do ano de 2003, estava no ar discussões relacionadas com o aumento da passagem de ônibus: se não me engano, a passagem inteira e a meia custavam, respectivamente, 80 e 40 centavos. O aumento seria para R$ 1 a inteira e 50 centavos para estudantes.

Timon City: ônibus mais seguros, mais confortáveis e mais baratos
não foram autorizados a circular.

Firmino Filho (PSDB), o prefeito de Teresina na época (e também o atual!), era o diabo em pessoa e eu o odiava. Acreditava que ele estava do lado dos ricos e poderosos. A história me mostrou que, sobre isso, eu não estava tão enganado assim...

Lembro de ter ficado fascinado pela luta dos estudantes - ainda no auge da hegemonia cultural da esquerda, eu acreditava que organizações estudantis como a UNE realmente lutavam por um mundo melhor. Eu vibrava sempre que um ônibus era queimado ou quando uma manifestação levava o caos para a cidade.

Mas, mesmo naquela época, eu me questionava o seguinte: "Ao final dos protestos, os estudantes voltam para casa nos mesmos ônibus das empresas que eles estão protestando?" E a resposta óbvia era: Sim! Apesar de brigar tanto contra o aumento dos ônibus - e mesmo que as passagens não aumentassem - os estudantes ainda assim estariam dando lucros para as empresas de ônibus que tanto roubavam a população com a conveniência da Prefeitura.

Era um tanto patético, mas os protestos contra o aumento dos ônibus são (os de antigamente e os de hoje) o mesmo que pedir para o assaltante que está lhe roubando deixar que você fique ao menos com os documentos (ou então o chip do celular!).

Recentemente, uma polêmica envolvendo a novíssima empresa Timon City entrou na pauta da cidade: um empresário com ideais bastante liberais resolveu romper o monopólio e ofereceu um serviço mais barato (atualmente a passagem custa R$ 2,50 em ônibus sucateados e perigosos e ele resolveu cobrar R$ 2,00). E não ficou só nisso: além de mais barato, seus veículos contam com ar-condicionado e Wi-Fi para os clientes, coisa que nenhuma outra empresa de Teresina possui.

O escândalo foi rápido: as outras empresas de ônibus, que formam um cartel em conluio com a Prefeitura, impediram, através da Justiça e de outros órgãos públicos, o funcionamento da nova empresa. Atualmente, o Timon City teve que demitir seus funcionários e parou de circular totalmente sob ordem judicial.

Logo, outra velha novidade ocorreu: o atual prefeito de Teresina, o antigo Firmino Filho, anunciou mais um aumento nas passagens. Os protestos voltaram a acontecer: novamente, os estudantes pediam para que o assaltante só levasse seu dinheiro, mas deixasse os documentos.

Se são empresas privadas, então é livre mercado, não?!

Não! Empresas privadas não significam, por si só, que existe livre mercado. Existem empresas privadas em diversos países comunistas, mas esses países estão longe de ter liberdade de comércio. Tais empresas, como as de transporte público de Teresina, agem de maneira desonesta, através de negociatas com a Prefeitura para que nenhuma outra empresa entre no mercado. É um cartel sem concorrência real, com todos oferecendo péssimos serviços a preços exorbitantes.

Em um livre mercado, jamais o preço de um produto ou serviço poderia ser autorizado pelo prefeito como acontece no transporte. Os que ditam os preços - e a qualidade do serviço - são a concorrência e a liberdade para que quem quiser competir no setor como empresário.

E qual a solução disso tudo? 

Ao invés de implorarem, através de protestos inúteis, para os empresários não aumentarem seus preços,  os estudantes deveriam lutar para que haja um mercado realmente livre no transporte urbano através da desregulamentação total do setor. Diversos empresários como os da Timon City entrariam e a concorrência exigiria que apenas os melhores sobrevivessem (sem considerar que os preços também poderiam ser diferenciados de acordo com a empresa/trajeto/qualidade do ônibus). Qualquer um com um ônibus poderia oferecer os seus serviços pelo preço que quisesse. Quem decide se utiliza ou não o transporte é o cliente e não a Prefeitura.

E se você acha que a regulamentação garante a qualidade do serviço, basta você pensar: existe qualidade nos transportes públicos? Não, né? Imagine agora um setor como da informática, que é quase totalmente desregulamentado, lá governos não dão pitaco no serviço e mesmo assim computadores e celulares de altíssima qualidade são oferecidos para todas as pessoas de forma acessível. Quer um exemplo mais próximo? Pense como o Uber, sem regulamentação, oferece carros melhores, mais seguros e mais baratos para toda a população (agora compare com os táxis regulamentados pelo governo).

E então: está cansado de pedir para ser menos roubado? Exija livre concorrência. Exija livre mercado nos transportes públicos.