Duas medida liberais e uma socialista para fazer o turismo deslanchar no parque nacional da serra da capivara-PI

Recentemente a OAB resolveu exercer o papel de promotora do bem estar social (sic), bem ao estilo neoconstitucionalista, e conseguiu, por meio de uma ação civil pública, o repasse de 4 milhões da União e a execução de um plano de manejo para o Parque Nacional da Serra da Capivara- PI.

Obviamente que essa prática de boas intenções tem o efeito imediato de amenizar as angústias e a desesperança dos dedicados funcionários e responsáveis pelo parque. Contudo, sem os estímulos e incentivos adequados, nenhum socorro (ou muleta) tem o poder de garantir a sustentabilidade e produtividade dos serviços ali executados.

Elencamos, portanto, 3 medidas que tornem o complexo de turismo ambiental-arqueológico menos dependente da boa vontade de burocratas e políticos e que faça a população desempenhar atividades produtivas no local de forma autônoma.

1. Privatizar

Um dos grandes problemas orçamentários é concentração dos valores arrecadados com entradas em um fundo do ICMBio em Brasília. Uma guia chegou a recomendar que dissesemos na guarita que eramos habitantes locais, para pagar um valor menor. Os recursos não voltam para o parque.

Repassar a titularidade para os colaboradores que ali já atuam, e que demonstram ser capacitados e ter um notável zelo pelo local, garantiria o controle sobre a fonte de financiamento do parque, além de incentivar o gerenciamento de forma empreendedora.

Como costuma dizer minha vozinha: 'nada vai para frente sem o olho do dono'. E ' o que é publico não é de ninguém', também afirma ela em seus esporádicos devaneios anarcocapitalistas. As vezes eu me inspiro nela e penso também em dizer para os meus netos que 'ninguém cuida do dinheiro e dos interesses dos outros tão bem quanto dos seus próprios'. 

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2. Instituir uma zona franca para o setor de serviços de hotelaria e de turismo

Alguns milhões de reais foram desperdiçados na construção de um aeroporto internacional nas proximidades, com intuito de concretizar a expectativa de uma consultoria internacional de atrair alguns milhões de visitantes anuais.

O aeroporto continua sem o interesse das companhias aereas não apenas pelo momento econômico atual, mas principalmente porque nenhum destino costuma despontar sem o desenvolvimento de uma correspondente infra-estrutura de serviços.

Ao invés de sugar recursos de outro lugar para dar tamanho passo maior do que as pernas, muito mais promissor seria desonerar as empresas de turismo, restaurantes e hotelaria de forma a atrair os investimentos necessários. Como consequência o boca a boca dos blogs de viagem na Internet ( muito mais eficiente do que qualquer secretaria de estado de turismo) garantiria o crescimento orgânico de uma massa crítica de visitantes, suficiente para haver uma arrecadação própria com ingressos do parque.

3. Recuperar a estrada que faz a ligação com o aeroporto de Petrolina

Sem o estado é possível fazer estradas, mas, infelizmente, conceder a estrada à operação privada não traria os resultados adequados no tempo que se necessita. Assim uma via para o aeroporto mais próximo em Petrolina ( que já tem seu pólo turistico razoavelmente desenvolvido) permitiria uma sinergia equivalente ao que existe em Jericoacoara/ Fortaleza e Sao Luís/ Lençois Maranhenses. Todos com distancias similares ao aeroporto de entrada e com fluxo de turistas satisfatório.

Por Dhiego Xavier

Rent Seeking e a Corrupção no Brasil: a raiz do problema

  

A imprensa brasileira noticiou recentemente que a Polícia Federal investiga a compra de duas medidas provisórias, editadas nos governos Lula e Dilma. Segundo fora relatado em O Antagonista, dois escritórios de consultoria foram contratados por montadoras de automóveis para providenciar, via pagamento de vantagens indevidas a membros do PT, a edição das MPs 471 de 2009 e 512 de 2011, que concediam isenções fiscais para as empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Em outro caso, a imprensa relatou que a Polícia Federal investiga o pagamento de propina, novamente para agentes ligados ao Partido dos Trabalhadores, para a concessão de uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC, para que uma montadora de automóveis pudesse receber os generosos incentivos fiscais do Programa Inovar-Auto.
Uma terceira investigação apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder do Partido dos Trabalhadores, recebeu vantagens indevidas, na forma de palestras e viagens, para ajudar a liberar empréstimos subsidiados junto ao BNDES. O ex-presidente inclusive prestou depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) sobre esses fatos. Os empréstimos teriam sido concedidos a empresas brasileiras investigadas por corrupção no escândalo do Petrolão, como a Construtora Odebrecht.

Salta aos olhos, em primeiro lugar, que, nos três casos acima relatados, os agentes públicos acusados de receber vantagens indevidas, e com isso causar grandes prejuízos aos cofres públicos, são ligados ao PT, o partido que há mais de 12 anos comanda o Governo Federal.

A operação Lava-Jato, a operação Acrônimo, e as demais grandes investigações em curso no país, movidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, estão levando à prisão os responsáveis por escândalos de corrupção que já causaram prejuízos de, literalmente, centenas de bilhões de reais à nação.

O Brasil já compreendeu a importância de punir os perpetradores de tais crimes, especialmente os políticos que se supõe que lideram o esquema. Contudo, o que o Brasil ainda não compreendeu é que os três casos acima mencionados são, na verdade, casos de rente seeking, conforme definido pela Escola liberal do Public Choice.

Rent seeking significa “busca por privilégios especiais”. Para ser mais preciso, Tullock[1] define rent seeking como o “uso de recursos reais com o fim de gerar renda econômica para as pessoas, sendo que as próprias rendas econômicas provém de alguma atividade que tem valor social negativo”. Em outros termos, nas atividades de rent seeking alguém investe recursos financeiros para conseguir para si uma transferência de renda, em prejuízo do restante da sociedade. Essas vantagens podem tomar diversas formas, como a concessão de benefícios ficais, monopólios privados, restrições de concorrência, pagamento de subsídios, dentre outros. Tais processos geram um resultado social duplamente negativo, pois, em primeiro lugar, implica em prejuízo para os cidadãos desorganizados, e, em segundo lugar, porque reduz a competitividade da economia.

Em regra, o rent seeking é realizado por “grupos de interesse”, que nada mais são que grupos bastante organizados de indivíduos ou empresas, que almejam obter para si um privilégio especial. Tais grupos podem se apresentar como associações, sindicatos ou, ainda, ter caráter informal, mas sempre apresentam alguma bandeira de luta, que alegam ser de interesse nacional, todavia, aquilo que realmente lhes move é sempre a busca por seus interesses privados. Isto implica dizer que o rent seeking sempre aparece disfarçado sobre argumentos de “defesa do interesse nacional”, “promoção do desenvolvimento econômico”, “promoção da igualdade”, dentre tantos outros.

Um grupo de montadoras de automóveis que se junta para pagar uma propina milionária no intuito de obter a expedição de uma medida provisória que lhes conceda um generoso benefício fiscal é, certamente, um excelente exemplo de grupo de interesse na realização de rent seeking. Nesse caso, a transferência de renda se dá dos contribuintes para as empresas, visto que aquilo que a União deixou de arrecadar tributando tais montadoras teve de ser, posteriormente, arrecadado da sociedade, via aumento na CIDE-Combustíveis.

No caso dos empréstimos do BNDES, o processo é bastante similar. As empresas investem recursos para conseguir a aprovação de empréstimos a juros muito inferiores aos praticados no mercado, sendo que a população tem que arcar com a diferença. Ocorre uma transferência de renda da população para os rentistas (praticantes do rent seeking) porque a União toma dinheiro emprestado a juros altos para reemprestar às empresas a juros baixos, e a diferença é paga pelas receitas tributárias.

Ressalte-se que os malefícios do rent seeking não param por aí, visto que a proliferação de rentistas gera uma enorme perda de eficiência para economia. Isto é, o rent seeking sempre implica em menos produtividade e menos tecnologia. Os fabricantes de automóveis, quando se deparam com forte concorrência, podem investir em tecnologia de ponta e se tornam mais produtivos, ou podem apelar ao rent seeking, se esta for uma opção mais barata. Assim, cada vez que uma montadora recebe um subsídio, termina por engavetar um novo processo de desenvolvimento tecnológico. A mesma lógica se aplica às empreiteiras, e a toda e qualquer empresa. Como resultado do acúmulo de processos de rent seeking, a economia do país torna-se menos competitiva.

Observe-se o que afirma Tullock sobre rent seeking e a perda de produtividade:

Não há dúvida de que a rent seeking produz diretamente sérias ineficiências, mas os seus danos indiretos são ainda piores. A maior parte das pessoas inteligentes e empreendedoras da sociedade é recrutada para uma atividade que não contribui para o produto social, ou que pode ter um produto social negativo. Essa causa é mais importante para explicar a estagnação dessas sociedades do que o custo direto dos privilégios especiais[2].

O rent seeking é tão danoso que o referido autor atribui o sucesso Grã-Bretanha na Revolução Industrial ao abandono do rentismo, quando do século XIX. Isso implica dizer que o sucesso econômico de uma nação está diretamentte relacionado ao nível de rent seeking que se observa na sociedade.

Assim, o presente artigo relacionou os fatos revelados pelas recentes investigações da Polícia Federal com o a teoria do rent seekig, que fora desenvolvido pela escola liberal do Public Choice. Resta evidente que, além de atentar para os crimes praticados, os brasileiros de bem precisam reparar nos malefícios do rent seeking, visto que os corruptos serão presos (assim espera-se), todavia, os grupos de interesse permanecerão à espreita, em busca de novas oportunidades.

Leonardo J. F. Neiva

leoneiva20@gmail.com

Mestre em Direito na Universidade Católica de Brasília. Professor de Direito Tributário e Direito Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.

http://lattes.cnpq.br/3528844776672762

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[1] TULLOCK, Gordon; SELDON, Arthur; BRADY, Gordon L. Falhas de governo: uma introdução à teoria da escolha pública. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 2005. p. 55.

[2] TULLOCK, Gordon; SELDON, Arthur; BRADY, Gordon L. Falhas de governo: uma introdução à teoria da escolha pública. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 2005. p. 61.

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[i] Publicado originalmente no Instituto Liberal.

Somos a cidade que mais sonha em empreender. E a que mais é impedida de empreender.

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Endeavor, Teresina é a terceira cidade brasileira no quesito cultura empreendedora. Mas temos boas e más notícias.
A boa é que, segundo os surveys, somos a melhor capital quanto à imagem do empreendedorismo. As pessoas avaliam bem a alternativa da busca pela felicidade por meio da iniciativa privada, conhecem sobre empreendedores de sucesso locais e almejam ser elas próprias um empreendedor de sucesso. Esse é o primeiro elemento da cultura empreendedora.
Por outro lado, no segundo critério da Cultura, somos uma cidade com pouco potencial em nossos empreendimentos quanto a geração de empregos e oferta de serviços, ficando entre as 6 piores capitais. Mesmo assim, como nos destacamos no primeiro critério, ainda conseguimos ficar em Terceiro lugar. Mas a pesquisa não se limita a isso.
De modo geral, somos a 31ª cidade para empreender no Brasil, entre as 32 avaliadas. É um dado totalmente alarmante! Isso significa que somos as que mais temos a vontade de empreender, temos as ideais mais criativas, somos os que mais sonham, onde o empreendedorismo é mais bem visto! Mas, somos onde esses sonhos são mais tolhidos. Somos uma semente num deserto, sem adubo e sem água.Ficamos em ÚLTIMO LUGAR no ambiente regulatório. É lei por cima de lei. Burocracia por cima de burocracia. Ficamos entre as 4 piores no quesito infraestrutura, assim como no quesito acesso ao capital e no quesito sustentabilidade de ideias inovadoras.
A solução não poderia ser mais clara: MENOS ESTADO.

A Direita imaginária da Esquerda brasileira.

      Esquizofrenia coletiva projetada em nossos meios de comunicação, há toda uma paranoia e conspiração na criação de uma extrema direita e uma esquerda que sempre se torna Direita a partir do momento em que não consegue executar a cartilha do proletariado.

       Existe Extrema Direita Brasileira ou Esquerda Moderada? 

        – Óbvio que Não. 

   Na verdade, por trás dessas idéias existem erros dantescos. Empreenderíamos uma epopéia, sem direito a grande poesia na construção das estrofes, ao descrever o pensamento mediano do intelectual político brasileiro. É uma classe média que sente ódio de si mesma e pensa em extrapolar isso com extremismos, nulidade de leituras e ausência de análise do próprio discurso.

     Nesse caminho, os libertários terão de sentir-se Dante caminhando com Virgílio nesse inferno de ignorância. Temos nove ciclos infernais com os mais variados níveis, com almas enfermas que tentam vilipendiar e adoecer quem não concordar com as utopias igualitárias e com essa luta de classes nas quais as virtudes ausentam-se das qualidades. Vemos toda uma classe que marchará com os demais sonhadores ao Paraíso inexistente queimando sutiãs e proliferando palavras de desordem contra toda e qualquer forma de Capital e tentativa de ajuste anti-estatal e regulamentação da iniciativa privada.

   Confundem-se todos nesse grande Purgatório chamado Economia Brasileira. Os sorteados ao verdadeiro paraíso, em sua maioria, são empresas amigas do Estado e o Grande Irmão conhecido como Governo Federal, o mesmo que através de regulação garante a eterna ascensão de um amontoado de empresas ligadas ao meio político. O que vale é o interesse em comum e toda essa distinção entre Direita e Esquerda desaparece em papeladas de acordos garantindo o monopólio dos amigos do Estado. A Direita e a Esquerda, nessa eterna dialética, só existe na nossa multidão de mentecaptos do pensamento dos grandes centros acadêmicos que não produzem pensamentos.

           

     No Brasil, a suposta "Extrema-Direita" tem uma formação estranha e talvez possamos dizer que única no mundo: a nossa Extrema-Direita não é populista e não tenta dialogar com as massas e trabalhadores, como a Alemanha Hitlerista ou Oswald Mosley na Ingleterra do pós-guerra, não cria símbolos de união nacionalista ou busca por uma identidade.

           Comum encontrar em uma mesma frase alguém ser acusado de Fascista, Nazista, Capitalista e de apoio ao grande monopólio corporativista mundial e nacional, não sendo mais estranho que o Nazismo foi um fiel defensor do anti-capitalismo e intervenção estatal em tudo. Troque o discurso dos Nazistas de ódio aos Judeus por conta da crise na Alemanha por Empresários e o Capitalismo e não será mera coincidência com o discurso de muitos partidos obscuros da nossa Esquerda.

         No Brasil, existe também uma vaga e prejudicial noção sobre o que é conservadorismo. Os políticos acusados de serem conservadores realmente são conservadores, apenas querem conservar os seus patrimônios econômicos à custa do Estado e utilizam-se da máquina estatal na garantia de privilégios da sua classe política. Em resumo, no Brasil ser conservador não implica admiração por Edmundo Burke ou conhecer Russel Kirk. Quanto à esquerda radical, esta fomenta o medo de estruturas políticas inexistentes e fracassadas que não têm valor ou possibilidade histórica de retorno ao poder, para mediar sua revolução em prol de uma igualdade sem liberdade, mantendo-se sempre na Oposição. Para este grupo, qualquer um que assuma o poder torna-se por direito Direita.

   Resumidamente, a nossa "Extrema-Direita" existe apenas na imaginação de partidos que tentam associar o Socialismo com a Liberdade, ou em revistas como Carta Capital. Enquanto esse golpe não acontece, existe toda uma geração em frente aos computadores, nos melhores apartamentos das grandes cidades, esperando a revolução. O grande aguardo não é pela cabeça do Czar ou pelos fuzilamentos: o aguardo é pelo primeiro ingênuo com ares de Keresky brasileiro que tente organizar tudo enquanto os déspotas aguardam o grande e tão sonhado Outubro Vermelho, desta vez sem escassez de alimentos e economia planificada. Não se engane ao imaginar que muitos dos que sonham a tal igualdade apenas desejam mais poder, poder para poder decidir o que é melhor a todos.

                   Existiu um período da nossa história em que se levantou um enorme debate sobre as mudanças sociais, o que levou ao surgimento de uma esquerda e direita "moderadas" ou apenas a ilusão destas. Toda uma geração de políticos repetia as falas ditas no ISEB e a palavra do momento era NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO. Grandes idéias à moda Mangabeira Unger ou Celso Furtado saíram neste período de proto-Ditadura. Esqueceram-se de comentar que alguém precisa fiscalizar o desenvolvimento, num período de demonização da iniciativa privada que surgiu a passos curtos.

                   Deixávamos de ser um feudo nos anos 50. Quer dizer, o Brasil eu não sei; São Paulo, podemos afirmar que sim, já que nunca houve divulgação sequer do liberalismo clássico no Brasil, imagina da escola austríaca! E existe quem acredita que o sonho do Liberalismo no Brasil faleceu juntamente com o abolicionista Joaquim Nabuco e o surgimento da República, esta, que já nasce deposta com Marechais, e suas grandes barbas e buchos robustos que estetizam as nossas glórias em grandes bustos por nossas praças, como o monumento aos heróis de Laguna no Rio de Janeiro, evento, aliás, em que, em sua grande maioria, brasileiros morreram de doença e fome antes de os paraguaios chegarem ao campo de batalha.

                  

                    Acredito que esse é um ótimo resumo do Brasil, cria-se um bode expiatório aos males ideológicos e sociais, toma-se o monopólio das virtudes e desacredita em nome do termo "democracia do debate" toda e qualquer forma de expressão contrária as ideias revolucionárias. Então vossos queridos arautos da liberdade, a mentira já foi contada várias vezes, tornou-se verdade, vamos ter que provar que a "mentira"(Libertarianismo é o que existe de pior a America Latina) é a melhor saída a crise moral das instituições e a falência da economia brasileira, a nefasta liberdade é a nossa maior arma. 

Por: Pedrus S. Paz 

SABE POR QUE OS SOCIALISTAS E OS CONSERVADORES NOS “ODEIAM”? PORQUE DEFENDEMOS A LIBERDADE

Certamente se você é libertário já passou, ou passará, por situações parecidas com as que vou narrar.

Certo dia estava conversando com um colega, autoproclamado da Direta Conservadora, dos diversos pontos de nossa longa conversa, um em especial me deixou bastante pensativo. Quando o indaguei acerca do casamento gay, ele, de pronto, se mostrou intransigente quanto à possibilidade de o Estado aceitar a prática deste ato da vida civil. Provavelmente para um libertário a intervenção do Estado na vida privada do cidadão é algo imperdoável, já que como sabemos o Estado não é um bom Tutor nesses assuntos, os Judeus que o digam. Deveras afirmar que estava demasiado descontente com tal linha de pensamento, todavia outros pontos de nossa conversa dissiparam, pelo menos por momento, o meu descontentamento, um desses foi em relação à economia, percebi que defendemos muitas ideias em comum, e.g., intervenção do Estado na propriedade, diminuição da carga tributária, facilitação para a criação de empreendimentos.

Em uma mesa redonda, dessas de simpósios, um componentes, de esquerda, que mais parecia um Frei Torquemada, sabendo de meu viés libertário me indagou sobre como o Estado tem papel fundamental na melhoria das condições de vida da população de baixa renda. Citou como de praxe o que ele chamou de Socialismo Nórdico, não perdeu a oportunidade de citar Marx, a alta carga tributária desses países e o elevado gasto com Welfare State. Não sou nenhum especialista em Política e Economia Nórdica, mas relembrei que tinha lido[1] um artigo bastante interessante de Juan Carlos Hidalgo, nele Hidalgo esmiúça, de forma esclarecedora, a meu ver, o Mito do Socialismo Nórdico. Devo confessar que ficou desnorteado com minha resposta, com os dados e tudo mais.

Na segunda rodada de perguntas, buscando, talvez, por um deslize meu, questionou-me quanto ao papel do Estado como baluarte da luta contra a desigualdade e citou o Bolsa Família. Finalmente, naquele debate poderia falar de Friedman. Em 2006, ano da morte de Friedman, o jornalista Roberth H. Frank do The New York Times publicou um artigo[2], nele Frank, apresenta outra faceta de Friedman, como um idealizador de um programa que adicionaria um subsídio salarial ao trabalhador de baixa renda, bem isso é, basicamente, o Bolsa Família. Citei o artigo, e foi para toda uma plateia, formada principalmente por estudantes de esquerda um golpe em suas ideias anti-libertárias.

Creio que essas duas narrativas apresentam de forma clara como os socialistas e os conservadores veem os libertários. Muito provavelmente, um conservador classificaria um libertário como um esquerdista, por defender a liberdade de gênero, de casamento, de adoção. Para um socialista, um libertário seria uma pessoa de Direita, por defender diminuição da carga tributária, da máquina do Estado, etc. Contudo, o libertário defende apenas uma coisa, a liberdade, seja para opção sexual, profissão, investimento, empreendimento, enfim a liberdade é o Direito primário a base de toda a sociedade. A ideia da liberdade pode mudar pessoas, comunidades, países, e, quem sabe, o Mundo.

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[1] http://internacional.elpais.com/internacional/2014/08/07/actualidad/1407371823_579981.html

[2]http://www.nytimes.com/2006/11/23/business/23scene.html?_r=1&

Traduzido: http://mercadopopular.org/2015/07/o-outro-milton-friedman-o-criador-do-bolsa-familia/